Segurança e Justiça

A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de veículos a die...
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de pen...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municip...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem so...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BR...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nes...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a conden...
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