Segurança e Justiça
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a mai...
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo deve ser observa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre a atuação de criminosos que se passam por defensores federais para enganar cidadãos com processos na ...
O acusado de matar a estudante brasileira, vítima de feminicídio na última sexta-feira (24), segue desaparecido.
Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 23 anos, cu...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama gol...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio C...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão d...
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